Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 313, 04 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Aposentadoria
Em vigor
PORTARIA N.º313/2.020.
 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
 
CLÓVIS IZIDIO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e,
Considerando o  preenchimento dos requisitos nos termos do artigo 40, Inciso III, Alínea “A” da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a partir de 29 de dezembro 2020, o “Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição”, ao Servidor Municipal, Senhor Aparecido Guimarães”, Brasileiro, Casado, Portador da cédula de identidade (RG) n º 9.808.627-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 706.297.738-15, matriculado sob o nº 164, Servidor do “Quadro Efetivo” no cargo de “Serviços Gerais”, referência 06-G, com proventos integrais.
Art.2º - A forma de “Reajuste de Proventos”, será na mesma proporção e data do RPPS- (Regime Próprio de Previdência Social).
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Art.4º-Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura do Município de Lavínia-SP,30 de dezembro de 2020.
 
 
Clóvis Izidio de Almeida
Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
Marcio José Bordoni de Lima
Chefe do Setor de Expediente e Pessoal
 
                                              
                                              
                                                                                                             
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 3, 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA.” 31/05/2021
PORTARIA Nº 1, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA.” - RPPS 24/02/2021
PORTARIA Nº 314, 04 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”. 04/01/2021
PORTARIA Nº 312, 04 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”. 04/01/2021
PORTARIA Nº 13, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.” - RPPS 29/12/2020
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 313, 04 DE JANEIRO DE 2021
Código QR
PORTARIA Nº 313, 04 DE JANEIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia