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Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
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Leilão Presencial
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Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
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-- Associações
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-- Contratos
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Decreto 2423
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TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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Resolução
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
1302
atos encontrados
Nº 240
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 241
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 242
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 243
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO, QUE FORAM BENEFICIADAS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 12
Portaria
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA. - RPPS
Nº 13
Portaria
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA. - RPPS
Nº 120
Lei Complementar
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 60 DE 02 DE JUNHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 639.607,20 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1919
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM ASSIM DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2516
Decreto
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Nº 2517
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 639.607,20 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 196.886,02 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
Nº 2512
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 42.299,18 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE RAEIS E DEZOITO CENTAVOS)
Nº 2514
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ).
Nº 1915
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS )
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
Nº 2509
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 7.587,52 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 2510
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Nº 7
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA. - RPPS
Nº 8
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS
Nº 9
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS
Nº 10
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS
Nº 11
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Avaliação, Reavaliação, Inventário de Bens Patrimoniais e dá outras providências - RPPS
Nº 223
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 224
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNA GESTOR DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
Nº 225
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 226
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 227
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS
Nº 228
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS
Nº 229
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Nº 230
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.
Nº 231
Portaria
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Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação temporária de “Servidor Municipal” para exercer a função de “Motorista” no Departamento Municipal de Saúde, em caráter de “urgência”, ante as necessidades próprias do setor e diante da atual impossibilidade de contratação
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.336,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
Nº 2498
Decreto
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 2500
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS, REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Nº 2503
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAPROVAÇÃO DE LOTEAMENTO CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.166 DE 08 DE JUNHO DE 2.016
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Nº 2505
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2506
Decreto
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 409.850,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 2507
Decreto
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS, REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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