Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 05/08/2025 às 14h53

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 258, 05 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 258/2025.

“DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO”

          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município
            RESOLVE:

            I – Rescindir, o contrato de trabalho de acordo com o item nº 1 da Lei nº 1.010/02 de 15/04/2002, a partir desta data (30/07/2025), firmado entre Prefeitura e o Senhor “SERGIO GARCIA”, portador do 69.700.424-7 SSP/SP e CPF/MF nº 652.673.381-68, que exerce o cargo de “PROFESSOR DE APOIO” em que foi aprovado por intermédio do Processo Seletivo nº 001/2025, e contratado pelo prazo determinado com início em 28 de abril de 2025 e término em 30 de Julho de 2025.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 01 de Agosto de 2025.



SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3480, 09 DE JUNHO DE 2026	“REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	09/06/2026
DECRETO Nº 3477, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a implementação das diretrizes da Computação na Educação Básica, nos termos da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lavínia.	09/06/2026
DECRETO Nº 3476, 09 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO DESTINADO A ATENDER DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”	09/06/2026
DECRETO Nº 3475, 09 DE JUNHO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 95.852,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	09/06/2026
DECRETO Nº 3474, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a adoção do Currículo Paulista e das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lavínia.	09/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume