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Atualizado em: 15/09/2025 às 15h21
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DECRETO Nº 3357, 15 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 3357 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.                                                          
 
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA."
 
            SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por lei;
 
            DECRETA:
 
Artigo 1º - Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 1892 de 24 de abril de 2019, ficam nomeados os membros abaixo relacionados, que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
 
            REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
            Titular: Fátima Santos Nunes
            Suplente: Ana Paula Caetano Queluz
 
            REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
            Titular: Tânia Cristina Scarano de Oliveira
            Suplente: Dayse Ferreira Veloso
 
            REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
            Titular: Carla Patrícia Belton
            Suplente: Angelina Ap. dos Santos Hashizume
 
            REPRESENTANTE DA DIRETORIA FINANCEIRA
            Titular: Suzana Conrado Xavier
            Suplente: Matheus Postigo de Oliveira
 
            REPRESENTANTE DA ÁREA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
            Titular: Carlos Pereira dos Santos
            Suplente: Ana Lúcia Dias Monteiro
 
            REPRESENTANTE E/OU USUÁRIO DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE DESENVOLVAM AÇÕES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
            Titular: Cintia Zequini de Araújo
            Suplente: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira
 
            REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS
            Titular: Antônia Vanderleia Casteluci de Oliveira
            Suplente: Maria Silva Scarano
 
 
REPRESENTANTE DA LOJA MAÇÔNICA
            Titular: José Antônio Fellissiani
            Suplente: Sérgio Roberto Frazili
 
REPRESENTANTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL
            Titular: José Eduardo Tamborelli Rodrigues
            Suplente: Sabrina Hernandez Menegheli
 
            REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE
            Titular: Aline Viviane Costa
            Suplente: Sidneia Ap. Hernandez
 
Artigo 2º - O Conselho constituído por este Decreto será presidido pela sra. Ana Paula Caetano Queluz.
- Vice-presidente: Antônia Vanderleia Casteluci de Oliviera
- 1ª Secretária: Márcia Maria Belton Avelino
- 2ª Secretária: Fátima Santos Nunes          
 
            Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
            Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3306 de 10 de abril de 2025.
 
Lavínia/SP, 1º de setembro de 2025.
 
 
Salvador Cazuo Matsunaka
Prefeito
 
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
 
 
Marta M. Rueda
Dir. Geral de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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