Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 27/11/2025 às 09h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 395, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 395/2025.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
        SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
        RESOLVE:
        I – Dispensar no dia abaixo relacionado, os servidores municipais que prestaram serviços à Justiça Eleitoral, e que participam de treinamento, ministrado pela Zona Eleitoral, para exercer as funções em que foram nomeados de acordo com a Justiça Eleitoral, conforme segue:

ALINE CRISTINA DE CASTRO, exercente do cargo de “PROF. ED. BASICA II-APOIO CIÊNC. MATEMÁTICA”, 1(Um) dia, 14/10/2025, Eleições Municipais de 2024.

ANAJARA PATRICIA GARCIA, exercente do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, 1(Um) dia, 09/10/2025, Eleições Gerais de 2022.

THIAGO AUGUSTO GARCIA DE CARVALHO, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 1(Um) dia, 23/10/2025, Eleições Municipais de 2024.

DEBORA DOS SANTOS GOLIM VIANA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 1(Um) dia, 14/10/2025, Eleições Municipais de 2024.

ROSANA VANIN SANTOS, exercente do cargo de “AUXILIAR DE DESENV. ESCOLAR”, 1(Um) dia, 28/10/2025, Eleições Municipais de 2024.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 04 de Novembro de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


               EDSON LUIZ VALENTE NETO
                                      OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3414, 15 DE JANEIRO DE 2026	Reabre crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 2439/2025, e dá outras providências.	15/01/2026
DECRETO Nº 3411, 15 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS E USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/01/2026
DECRETO Nº 3410, 15 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 1702 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.	15/01/2026
DECRETO Nº 3409, 15 DE JANEIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS EM GERAL, FIXA EMOLUMENTOS PARA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/01/2026
DECRETO Nº 3408, 15 DE JANEIRO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	15/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume