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Legislação
Atualizado em: 13/04/2026 às 13h20
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PORTARIA Nº 98, 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 98/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.
 
  1. FERNANDO DE ALMEIDA BORGES, exercente do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL- ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA”, 1 (um) dia, 04/03/2026.
 
  1. LEONICE MIGUEL, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (um) dia, 19/03/2026.
 
  1. FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 12/03/2026.
 
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 11/03/2026.
 
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 07/04/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 11/03/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 12/03/2026.
 
  1. DANIELE PATERLINI GIMENES, exercente do cargo de “DIRETOR DE ASSUNTOS JURIDICO”, 10 (dez) dias, a partir de 21/03/2026.
 
  1. MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 3 (três) dias, a partir de 16/03/2026.
 
  1.  DANILO FOGASSA DE SOUZA FRESCHI, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 1 (um) dia, 13/03/2026.
 
  1.  SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 1 (um) dia, 17/03/2026.
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 98/2026.
 
  1.  ANA CARLA BIZZI, exercente do cargo de “PROF. CIENCIAS PEBII”, 10 (dez) dias, a partir de 07/04/2026.
 
  1. JANAINA SOUZA DA CRUZ, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 1 (um) dia, 16/03/2026.
 
  1.  HILTON DANTA DE JESUS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (um) dia, 26/03/2026.
 
  1.  LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 3 (três) dias, a partir de 30/03/2026.
 
  1.  LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 6 (seis) dias, a partir de 01/04/2026.
 
  1.  DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO, exercente do cargo de “PROCURADOR JURIDICO”, 1 (um) dia, 19/03/2026.
 
  1.  DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO, exercente do cargo de “PROCURADOR JURIDICO”, 1 (um) dia, 24/03/2026.
 
  1.  DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO, exercente do cargo de “PROCURADOR JURIDICO”, 1 (um) dia, 02/04/2026.
 
  1.  MAISA SOBRINHO TREVIZAN, exercente do cargo de “PROF. HISTORIA PEBII”, 1 (um) dia, 19/03/2026.
 
  1.  SUMAIA FERNANDA DE LIMA GIRARDI, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 7 (sete) dias, a partir de 05/04/2026.
 
  1.  JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 1 (um) dia, 01/04/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 10 de abril de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 3475, 09 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 95.852,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 09/06/2026
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