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Legislação
Atualizado em: 17/07/2026 às 15h27
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PORTARIA Nº 160, 17 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 160/2026.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. ORIVALDO LUCIO DA SILVA FILHO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 20/06/2025 a 19/06/2026 para o gozo de 22/06/2026 a 11/07/2026.
 
  1. ILZA MARIA DA SILVA BELLI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026 para o gozo de 15/06/2026 a 09/07/2026.
 
  1. VALDECIR CORREIA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 25/05/2025 a 24/05/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1. ANDERSON LUIZ DA SILVA BETTONE, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026 para o gozo de 09/06/2026 a 28/06/2026.
 
  1. JOSE FERREIRA MOCO, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026 para o gozo de 15/06/2026 a 04/07/2026.
 
  1. CESAR RODRIGO NOGUEIRA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 01/05/2025 a 31/05/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1. MARIA INES GOMES, exercente do cargo de “AUXILIAR DE INFORMATICA”, período aquisitivo de 11/03/2025 a 10/03/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1. SUZANA CONRADO XAVIER, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 28/05/2025 a 27/05/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 160/2026.
 
  1. VALQUIRIA DOS SANTOS, exercente do cargo de “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS”, período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1.  LAERCIO DOMINGOS DA CRUZ, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1. JULIANA RODRIGUES DO PRADO, exercente do cargo de “CONTROLADOR INTERNO”, período aquisitivo de 24/05/2025 a 23/05/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
  1.  TATIANA REGINA MARTINS RIBEIRO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 26/06/2026.
 
  1. SANDRA MIYAKO MOTOORI, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 12/04/2024 a 11/04/2026 para o gozo de 08/06/2026 a 27/06/2026.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 24 de Junho de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
DECRETO Nº 3539, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a oferta gratuita de transporte coletivo por meio de linhas especiais no dia 25 de outubro de 2026, em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. 20/10/2026
DECRETO Nº 3538, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
DECRETO Nº 3537, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 246.680,00 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). 20/10/2026
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