PORTARIA N.º 163/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados,
“LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008,
Seção VIII, artigo de 84 a 91.
- ELIANA SOARES, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 24/03/2017 a 23/03/2022, para o gozo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
- MAFALDA MARDEGAN FELIPE, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 18/01/2012 a 17/01/2017, para o gozo no período de 08/06/2026 a 07/07/2026.
- DEBORA DOS SANTOS GOLIM VIANA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 05/09/2016 a 10/04/2023, para o gozo no período de 08/06/2026 a 07/07/2026.
- DANILLO AUGUSTO BALSALOBRE, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 01/03/2019 a 29/02/2024, para o gozo no período de 09/06/2026 a 08/07/2026.
Prefeitura do Município de Lavínia, 24 de Junho de 2026.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH