Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 17/07/2026 às 15h30
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 164, 17 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
PORTARIA Nº 164/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-sp, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo Relacionados, “Licença – Prêmio em Pecúnia”, nos termos da Lei Municipal nº 059/2008, e lei complementar 091 de 18/06/2014, de acordo com o artigo 4.
JULIANA RODRIGUES DO PRADO, exercente do cargo de “CONTROLADOR INTERNO, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 24/05/2021 a 23/05/2026.
ALINE DEIROZ RODRIGUES DE JESUS, exercente do cargo de “SECRETARIO DE ESCOLA, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 31/03/2018 a 30/03/2023.
TIAGO BERNARDES VIDAL LEME, exercente do cargo de “TÉCNICO AGRICOLA, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 01/06/2021 a 31/05/2026.
ROSILENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANDES, exercente do cargo de “PROF. DE GEOGRAFIA PEBII, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 01/04/2021 a 31/03/2026.
HILDA WALQUIRIO DE CAMARGOS DE AGUIAR, exercente do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 27/05/2021 a 26/05/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 164/2026.
FATIMA SANTOS NUNES, exercente do cargo de “DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, 15 (Quinze) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 04/07/2015 a 05/02/2022.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 24 de Junho de 2026.   
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                  Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                
 
 
                                           VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3497, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DECENAL 2026 A 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2026
DECRETO Nº 3494, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2026
DECRETO Nº 3493, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.04.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/07/2026
DECRETO Nº 3492, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 605.900,00 (Seiscentos e cinco mil novecentos reais) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO COM FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02). 17/07/2026
DECRETO Nº 3491, 17 DE JULHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 124.008,37 (cento e vinte e quatro mil e oito reais e trinta e sete centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor. 17/07/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 164, 17 DE JULHO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 164, 17 DE JULHO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3698-9000
Endereço: Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro | CEP: 16850-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h
CNPJ: 44.437.820/0001-10
Prefeitura de Lavínia-SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia