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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 06/10/2026 às 14h03
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DECRETO Nº 3525, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 3525 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
                DECRETA:
 
Art. 1º - Nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº. 1287, de 18 de junho de 2009, alterado pela Lei nº. 1600 de 22 de maio de 2014, ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso.
 
Representante do Departamento de Saúde do Município:
Titular: Shirlei Salustiano Gomes
Suplente: Angelina Aparecida Santos Hashizume
 
Representante do Departamento de Educação do Município:
Titular: Dayse Ferreira Veloso
Suplente: Márcia Maria Belton Avelino
 
Representante do Departamento de Assistência Social do Município:
Titular: Grasiela Martins de Sá Rosa
Suplente: Talia Ferreira Dias
 
Representante do Departamento de Esportes e Lazer do Município:
Titular: Luis Carlos Lourenço
Suplente: Fernando Rodrigo de Oliveira
 
Representante da Câmara Municipal:
Titular: Ângela Marta Garcia Catelan
Suplente: Naira Janaina Mendes Soares
 
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Rosa Cristina da Silva Oliveira
Suplente: Isabela da Costa Guimarães
 
Titular: Claudete Pereira
Suplente: Keli Lima da Silva Rodriguês
 
Titular: Valquíria dos Santos
Suplente: Thiago Augusto Garcia de Carvalho
 
Titular: Matheus Postigo de Oliveira
Suplente: Vinicius Rodrigo Sekino Pinheiro
 
Titular: César Augusto Figueiredo Boni
Suplente: Roseli Teramusse
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 3423 de 22 de janeiro de 2026.
 
Prefeitura de Lavínia, 14 de setembro de 2026.
 
 

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito de Lavínia
 
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
 
 
                Fátima Santos Nunes
                Dir. Geral de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
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