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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 20/10/2026 às 08h37
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PORTARIA Nº 202, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 202/2026.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. DANILO FOGASSA DE SOUZA FRESCHI, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 15/01/2025 a 14/01/2026 para o gozo de 17/08/2026 a 05/09/2026.
 
  1. THAIS BERNARDES VIDAL LEME, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025 para o gozo de 10/08/2026 a 29/08/2026.
 
  1. KELLY OGASAWARA LISBOA, exercente do cargo de “ENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026 para o gozo de 10/08/2026 a 29/08/2026.
 
  1. NATALIA ZEQUINI DE ARAUJO, exercente do cargo de “COORD. DE ASSISTENCIA SOCIAL”, período aquisitivo de 03/02/2024 a 02/02/2025 para o gozo de 10/08/2026 a 29/08/2026.
 
  1. JORGE LUIZ MARDEGAN, exercente do cargo de “CHEFE DA SEÇÃO DE AGUA, ESGOTO E PASSEIOS PUBLICOS”, período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025 para o gozo de 18/08/2026 a 06/09/2026.
 
  1. MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, período aquisitivo de 21/06/2025 a 20/06/2026 para o gozo de 03/08/2026 a 01/09/2026.
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 31 de Agosto de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                 Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
DECRETO Nº 3539, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a oferta gratuita de transporte coletivo por meio de linhas especiais no dia 25 de outubro de 2026, em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. 20/10/2026
DECRETO Nº 3538, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
DECRETO Nº 3537, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 246.680,00 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). 20/10/2026
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