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Legislação
Atualizado em: 20/10/2026 às 09h36
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PORTARIA Nº 232, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA N.º 232/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. CIBELLE CRISTINA MARCHI DE ANGELO, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 04/08/2017 a 03/08/2022, para o gozo no período de 04/09/2026 a 18/09/2026.
 
  1. MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 14/04/2020 a 13/04/2025, para o gozo no período de 14/09/2026 a 28/09/2026.
 
  1. ALAN ALVES MIGUEL, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 23/01/2018 a 22/01/2023, para o gozo no período de 01/09/2026 a 15/09/2026.
 
  1. CARLA DANIELI PATERLINI, exercente do cargo de “SECRETARIO DE ESCOLA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 11/03/2018 a 10/03/2023, para o gozo no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.
 
  1. PRISCILA CANELA DE AGUIAR, exercente do cargo de “PROF. LINGUA PORT.LIT. RED. PEBII”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 22/09/2017 a 21/09/2022, para o gozo no período de 17/09/2026 a 01/10/2026.
 
  1. ELIANA SOARES, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 24/03/2017 a 23/03/2022, para o gozo no período de 15/09/2026 a 29/09/2026.
 
  1. ADRIANA APARECIDA EDUARDO DA SILVA, exercente do cargo de “VISITADOR DA SUCEN”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 15/08/2020 a 14/08/2025, para o gozo no período de 21/09/2026 a 05/10/2026.
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 232/2026.
 
 
 
  1. TIAGO ERIC PASINI, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 17/08/2019 a 16/08/2024, para o gozo no período de 29/09/2026 a 13/10/2026.
 
  1. DOUGLAS LONGHINI MERLO, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/03/2019 a 29/02/2024, para o gozo no período de 25/09/2026 a 09/10/2026.
 
  1.  JOSÉ ANTONIO BARBOSA, exercente do cargo de “TRATORISTA”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 28/03/2013 a 27/03/2018, para o gozo no período de 14/09/2026 a 28/09/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 13 de Outubro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                 Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
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DECRETO Nº 3538, 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2026
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