Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 20/10/2026 às 09h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 236, 20 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 236/2026.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Considerando a “CERTIDÃO DE ÓBITO”, que resultam em períodos de afastamento dos Servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar nº 059, de 02/06/08, do artigo 60, conforme segue:

DEVAIR BARBOSA, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua cunhada no dia 10/08/2026.

          Prefeitura do Município de Lavínia, 13 de Outubro de 2026.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                              VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2026
DECRETO Nº 3539, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a oferta gratuita de transporte coletivo por meio de linhas especiais no dia 25 de outubro de 2026, em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.	20/10/2026
DECRETO Nº 3538, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2026
DECRETO Nº 3537, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 246.680,00 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).	20/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume