Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 13/05/2026 às 09h19

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PORTARIA Nº 115, 13 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 115/2026.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.

JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 2 (Dois) dias, 22,23/04/2026.
WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (Dois) dias, 18,19/04/2026.
FLAVIA PERES PESSOA, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 15/04/2026.
WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1 (Um) dia, 09/04/2026.
WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (Dois) dias, 10,11/04/2026.
SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 1 (Um) dia, 07/04/2026.
LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 2 (Dois) dias, 23,24/04/2026.
LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 1 (Um) dias, 13/04/2026.
JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 1 (Um) dias, 24/04/2026.
JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, (Dois) dias, 01,02/04/2026.

II- Revoga-se o item 22 da portaria 98/2026, de 10 de Abril de 2026.

Prefeitura do Município de Lavínia, 27 de abril de 2026.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

                                             VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                        Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3466, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 159, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências.	13/05/2026
DECRETO Nº 3463, 13 DE MAIO DE 2026	Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/05/2026
DECRETO Nº 3462, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026
DECRETO Nº 3461, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026
DECRETO Nº 3459, 13 DE MAIO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	13/05/2026

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