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Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 09h23
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PORTARIA Nº 122, 13 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 122/2026.
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pala Legislação em vigor,
RESOLVE:
        I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 15(QUINZE) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo:
  1. DOUGLAS LONGHINI MERLO, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO”, período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para o gozo de 18/03/2026 a 01/04/2026.
 
  1. SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 07/10/2024 a 06/10/2025 para o gozo de 22/04/2026 a 06/05/2026.
 
  1. ADRIANA LOPES RODRIGUES AUGUSTINHO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 16/06/2024 a 15/06/2025 para o gozo de 07/04/2026 a 21/04/2026.
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 27 de Abril de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3466, 13 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 159, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências. 13/05/2026
DECRETO Nº 3463, 13 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/05/2026
DECRETO Nº 3462, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
DECRETO Nº 3461, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
DECRETO Nº 3459, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
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Telefone: (18) 3698-9000
Endereço: Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro | CEP: 16850-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h
CNPJ: 44.437.820/0001-10
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
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