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Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 09h24
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PORTARIA Nº 123, 13 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 123/2026.
 
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
                            
          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO, Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (Vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
 
  1. EDSON LUIZ VALENTE NETO, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 07/02/2025 a 06/02/2026 para o gozo de 23/03/2026 a 11/04/2026.
 
  1. FABIANO ANTONIO MARTIN, exercente do cargo de “OPERADOR DE MAQ OPER”, período aquisitivo de 28/03/2025 a 27/03/2026 para o gozo de 23/04/2026 a 12/05/2026.
 
  1. MATEUS APARECIDO PASINI, exercente do cargo de “CHEFE SETOR ELÉTRICO”, período aquisitivo de 05/03/2025 a 04/03/2026 para o gozo de 23/03/2026 a 11/04/2026.
 
  1. DAIANE PATRICIA MILHAN, exercente do cargo de “PSICOLOGO 30 HORAS”, período aquisitivo de 25/11/2024 a 24/11/2025 para o gozo de 30/03/2026 a 18/04/2026.
 
  1. MARCIO ROGERIO SERIAO DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025 para o gozo de 06/04/2026 a 25/04/2026.
 
  1. DOUGLAS FERNANDES DA COSTA, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 15/01/2025 a 14/01/2026 para o gozo de 06/04/2026 a 25/04/2026.
 
  1. REGINALDO LUIZ DOS SANTOS NUNES, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE ADMINIST”, período aquisitivo de 19/06/2023 a 18/08/2024 para o gozo de 06/04/2026 a 25/04/2026.
 
  1. TIAGO MEIRELES COSTA, exercente do cargo de “CONTADOR”, período aquisitivo de 06/03/2025 a 04/03/2026 para o gozo de 16/03/2026 a 04/04/2026.
 
  1. CRISTIANE APARECIDA CATELLAN BORGE, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 16/01/2024 a 15/01/2025 para o gozo de 22/04/2026 a 11/05/2026.
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº123/2026
 
  1. DANILO FELIX, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025 para o gozo de 06/04/2026 a 25/04/2026.
 
  1. MARILDA PAULO DA SILVA, exercente do cargo de “COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024 e 03/07/2024 a 02/07/2025 para o gozo de 23/03/2026 a 11/04/2026 e 13/04/2026 a 02/05/2026.
 
  1. GENIVALDO MANOEL DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026 para o gozo de 16/03/2026 a 04/04/2026.
 
  1. CARLOS APARECIDO URBANO, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 10/03/2025 a 09/03/2026 para o gozo de 12/03/2026 a 31/03/2026.
 
  1. JOEL PEDRO RODRIGUES, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 12/04/2025 a 11/04/2026 para o gozo de 13/04/2026 a 02/05/2026.
 
  1. ANTONIO DOMINGUES CONSTANTINO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 07/05/2024 a 06/05/2025 para o gozo de 22/04/2026 a 11/05/2026.
 
  1. HILTON DANTAS DE JESUS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026 para o gozo de 22/04/2026 a 11/05/2026.
 
 
              
Prefeitura do Município de Lavínia, 11 de Março de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                                    VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                                Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3466, 13 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar 159, de 04 de maio de 2026 e dá outras providências. 13/05/2026
DECRETO Nº 3463, 13 DE MAIO DE 2026 Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/05/2026
DECRETO Nº 3462, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
DECRETO Nº 3461, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
DECRETO Nº 3459, 13 DE MAIO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 13/05/2026
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