Decreto nº 3467/2026 de 18 de maio 2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 62, VI da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar de Lavínia, biênio 2026 a 2030, criado pela Lei Municipal nº 954 de 09 de março de 2.001, e conforme Resolução CD / FNDE nº 06, de 08 de maio de 2.020.
I – Representante do Poder Executivo.
Titular – LUARA FERNANDA FERREIRA SILVA MOMENTE
Suplente – MATHEUS POSTIGO DE OLIVEIRA
II – Representantes dos docentes discentes e ou trabalhadores na área de educação.
Titular – ANDRÉA PACÍFICO FERREIRA ANTILOTO
Suplente – TAISA MICHELE FERREIRA POSSENTI
Titular – MARIA LÚCIA ANHANI
Suplente – LUZIA LIMA TAMBORELI
III – Representantes dos pais de alunos.
Titular – JAQUELINE PAZINI CAETANO LISBOA
Suplente – ANITA VIDAL GOLIM
Titular – FÁTIMA SANTOS NUNES
Suplente – MILENA XAVIER DA SILVA LISBOA
IV – Representantes de entidades da sociedade civil.
Titular – JORGE GONÇALVES DE SOUZA
Suplente – CLEBER JUVÊNCIO
Titular – LUIS EDUARDO BARBOSA DE BRITO
Suplente – JOSÉ ANTONIO FELLISSIANI
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário.
Prefeitura de Lavínia, 18 de maio de 2026.
Salvador Cazuo Matsunaka
Prefeito de Lavínia
Fátima Santos Nunes
Diretora Geral de Administração