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Atualizado em: 09/06/2026 às 08h08
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DECRETO Nº 3467, 09 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
 
Decreto nº 3467/2026 de 18 de maio 2026
 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE”.
 
                                    SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art.  62, VI da Lei Orgânica Municipal,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar de Lavínia, biênio 2026 a 2030, criado pela Lei Municipal nº 954 de 09 de março de 2.001, e conforme Resolução CD / FNDE nº 06, de 08 de maio de 2.020.
 
I – Representante do Poder Executivo.
Titular – LUARA FERNANDA FERREIRA SILVA MOMENTE

Suplente – MATHEUS POSTIGO DE OLIVEIRA

 
II – Representantes dos docentes discentes e ou trabalhadores na área de educação.
Titular – ANDRÉA PACÍFICO FERREIRA ANTILOTO
Suplente – TAISA MICHELE FERREIRA POSSENTI
Titular – MARIA LÚCIA ANHANI
Suplente – LUZIA LIMA TAMBORELI
 
III – Representantes dos pais de alunos.
Titular – JAQUELINE PAZINI CAETANO LISBOA
Suplente – ANITA VIDAL GOLIM
Titular – FÁTIMA SANTOS NUNES
Suplente – MILENA XAVIER DA SILVA LISBOA
 
IV – Representantes de entidades da sociedade civil.
Titular – JORGE GONÇALVES DE SOUZA
Suplente – CLEBER JUVÊNCIO
Titular – LUIS EDUARDO BARBOSA DE BRITO
Suplente – JOSÉ ANTONIO FELLISSIANI
                       
                                   
                                    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
                                    Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário.
 
 
                                    Prefeitura de Lavínia, 18 de maio de 2026.
                            
 
                                    Salvador Cazuo Matsunaka
                                    Prefeito de Lavínia
                                   
 
 
                                    Fátima Santos Nunes
                                    Diretora Geral de Administração
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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