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Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 08h23
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PORTARIA Nº 128, 09 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 128/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 21/05/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 07/05/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 04/05/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 05/05/2026.
 
  1. LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV.  PUBLICOS”, 1 (um) dia, 29/04/2026.
 
  1. MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (um) dia, 20/05/2026.
 
  1. ROBILAM CORREA JUNIOR, exercente do cargo de “PROFESSOR DE ED. FISICA”, 1 (um) dia, 15/05/2026.
 
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 25/05/2026.
 
  1. WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (Dois) dias, 28,29/04/2026.
 
  1.  DEISE CRISTINA ROCHA, exercente do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, 1 (um) dia, 27/04/2026.
 
  1.  ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 24/04/2026.
 
  1.  MAISA SOBRINHO TREVIZAN, exercente do cargo de “PROF. HISTORIA PEBII”, 1 (um) dia, 04/05/2026.
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 128/2026
 
  1.  ALINE VIVIANE COSTA, exercente do cargo de “SECRETARIO DE ESCOLA”, 1 (um) dia, 30/04/2026.
 
  1. LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 3 (Três) dias, 28,29,30/04/2026.
 
  1. MARIA SIMONE MANTOVANI DA SILVA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 2 (dois) dias, 19,20/05/2026.
 
  1. MARIA SIMONE MANTOVANI DA SILVA, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 3 (Três) dias, 17,18,19/05/2026.
 
  1.  TAUANY MAYARA DA SILVA REIS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 3 (Três) dias, 18,19,20/05/2026.
 
  1.  SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 1 (um) dia, 13/05/2026.
 
  1.  JANAINA SOUZA DA CRUZ, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 1 (um) dia, 15/05/2026.
 
  1.  JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 1 (um) dia, 30/04/2026.
 
  1.  JANAINA SOUZA DA CRUZ, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 1 (um) dia, 07/05/2026.
 
  1. LEONICE MIGUEL, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (um) dia, 08/05/2026.
 
  1. LEONICE MIGUEL, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (um) dia, 13/05/2026.
 
  1.  ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (um) dia, 04/05/2026.
 
  1. TAUANY MAYARA DA SILVA REIS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (Dois) dias, 21,22/05/2026.
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Maio de 2026.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
                                              VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3480, 09 DE JUNHO DE 2026 “REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/06/2026
DECRETO Nº 3477, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a implementação das diretrizes da Computação na Educação Básica, nos termos da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lavínia. 09/06/2026
DECRETO Nº 3476, 09 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO DESTINADO A ATENDER DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” 09/06/2026
DECRETO Nº 3475, 09 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 95.852,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 09/06/2026
DECRETO Nº 3474, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a adoção do Currículo Paulista e das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lavínia. 09/06/2026
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