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Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 08h31
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PORTARIA Nº 140, 09 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 140/2026.
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pala Legislação em vigor,
RESOLVE:
        I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 15(QUINZE) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo:
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 04/05/2026 a 18/05/2026.
    GUSTAVO TERÇARIOL MATSUNAKA, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 09/05/2024 a 08/05/2025 para o gozo de 11/05/2026 a 25/05/2026.
    MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 14/04/2024 a 13/04/2025 para o gozo de 11/05/2026 a 25/05/2026.
    SOFIA CARDOSO GOERGEN, exercente do cargo de “DENTISTA”, período aquisitivo de 01/07/2024 a 30/06/2025 para o gozo de 18/05/2026 a 01/06/2026.
    FELIPE APARECIDO ANTONIO FALCONI DE OLIVEIRA CICERO, exercente do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL”, período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026 para o gozo de 04/05/2026 a 18/05/2026.
    ABIMAEL SILVA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 11/04/2025 a 10/04/2026 para o gozo de 18/05/2026 a 01/06/2026.
    LUANA LOURENÇO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 20/05/2016 a 19/05/2017 para o gozo de 07/05/2026 a 21/05/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Maio de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3480, 09 DE JUNHO DE 2026 “REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVÍNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/06/2026
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DECRETO Nº 3476, 09 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO DESTINADO A ATENDER DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” 09/06/2026
DECRETO Nº 3475, 09 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 95.852,00 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 09/06/2026
DECRETO Nº 3474, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a adoção do Currículo Paulista e das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lavínia. 09/06/2026
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