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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 08h31
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PORTARIA Nº 140, 09 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 140/2026.
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pala Legislação em vigor,
RESOLVE:
        I - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 15(QUINZE) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo:
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026 para o gozo de 04/05/2026 a 18/05/2026.
    GUSTAVO TERÇARIOL MATSUNAKA, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 09/05/2024 a 08/05/2025 para o gozo de 11/05/2026 a 25/05/2026.
    MARCIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 14/04/2024 a 13/04/2025 para o gozo de 11/05/2026 a 25/05/2026.
    SOFIA CARDOSO GOERGEN, exercente do cargo de “DENTISTA”, período aquisitivo de 01/07/2024 a 30/06/2025 para o gozo de 18/05/2026 a 01/06/2026.
    FELIPE APARECIDO ANTONIO FALCONI DE OLIVEIRA CICERO, exercente do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL”, período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026 para o gozo de 04/05/2026 a 18/05/2026.
    ABIMAEL SILVA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 11/04/2025 a 10/04/2026 para o gozo de 18/05/2026 a 01/06/2026.
    LUANA LOURENÇO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 20/05/2016 a 19/05/2017 para o gozo de 07/05/2026 a 21/05/2026.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Maio de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3497, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DECENAL 2026 A 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2026
DECRETO Nº 3494, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2026
DECRETO Nº 3493, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.04.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/07/2026
DECRETO Nº 3492, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 605.900,00 (Seiscentos e cinco mil novecentos reais) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO COM FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02). 17/07/2026
DECRETO Nº 3491, 17 DE JULHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 124.008,37 (cento e vinte e quatro mil e oito reais e trinta e sete centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor. 17/07/2026
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PORTARIA Nº 140, 09 DE JUNHO DE 2026
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