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Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 08h31
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PORTARIA Nº 141, 09 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
                                                                                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
PORTARIA N.º 141/2026.
 
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;
  1. APARECIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 10/05/2025 a 09/05/2026 para o gozo de 18/05/2026 a 06/06/2026.
 
  1. SHIRLEI SALUSTIANO GOMES, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026 para o gozo de 18/05/2026 a 06/06/2026.
 
  1. JENER JOSÉ DE SOUZA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 24/04/2024 a 23/02/2025 para o gozo de 18/05/2026 a 06/06/2026.
 
  1. CELSO BORGES, exercente do cargo de “TECNICO ADMINISTRATIVO”, período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026 para o gozo de 12/05/2026 a 31/05/2026.
 
  1. NIVALDO ANTONIO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026 para o gozo de 12/05/2026 a 31/05/2026.
 
  1. ALINE VIVIANE COSTA, exercente do cargo de “SECRETARIO DE ESCOLA”, período aquisitivo de 03/03/2025 a 02/03/2026 para o gozo de 11/05/2026 a 30/05/2026.
 
  1. SHINDI HIRAI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025 para o gozo de 18/05/2026 a 06/06/2026.
 
  1. WILSON PEREIRA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 2808/05/2025 a 07/05/2026 para o gozo de 11/05/2026 a 30/05/2026.
 
  1. PAULO CESAR DA SILVA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 para o gozo de 18/05/2026 a 06/06/2026.
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 141/2026
 
  1.  DEBORA AURELIANO FERRAZ DE SOUZA, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 11/11/2024 a 10/11/2025 para o gozo de 17/05/2026 a 05/06/2026.
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 25 de Maio de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                            
 
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3497, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O PERÍODO DECENAL 2026 A 2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2026
DECRETO Nº 3494, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/07/2026
DECRETO Nº 3493, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.04.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/07/2026
DECRETO Nº 3492, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 605.900,00 (Seiscentos e cinco mil novecentos reais) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO COM FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02). 17/07/2026
DECRETO Nº 3491, 17 DE JULHO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 124.008,37 (cento e vinte e quatro mil e oito reais e trinta e sete centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor. 17/07/2026
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