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Fundação Pio XII
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Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Decreto
Decreto Legislativo
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Nº 3146
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta reais)
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023
Nº 3144
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 927
Nº 3143
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 2.952, DE 29 DE JUNHO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3145
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 109.290,00 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3142
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3139
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 160.728,52 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3140
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3141
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3137
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 62.165,46 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3136
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023 na edição: 922
Nº 3135
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2023 na edição: 920
Nº 3133
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 917
Nº 3134
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 917
Nº 3132
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 27.520,00 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais).
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 919
Nº 3131
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 917
Nº 3126
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 102.548,00 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Nº 3127
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 59.615,00
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2023 na edição: 909
Nº 3124
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVINIA”.
Nº 3121
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 60.720,80 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Nº 3122
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 156.764,72 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 3123
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3118
Decreto
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS”.
Nº 3120
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
Nº 3115
Decreto
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 99.994,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE/CONVÊNIO - SAÚDE.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 368.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01.
Nº 3117
Decreto
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3108
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.035,97 (DEZ MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.335.500,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – TESOURO.
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 481.100,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E CEM REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - FONTE 01.”
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DENTRO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - IMPLANTAÇÃO/REFORMA - ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO E VIAS DE ACESSO, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 85.000,00 (OITENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCO ANTERIOR – FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE - FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3089
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 2423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº. 2469, DE 18 DE JUNHO DE 2019 E Nº. 2564 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3090
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 197.102,61 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - RECURSO FEDERAL – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3091
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 135.449,66 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 3092
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 171.900,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO.
Nº 3093
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”.
Nº 3094
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FUNDEB DO EXERCICIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3095
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIO – FONTE FEDERAL - SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3083
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 3085
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 123.400,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 3086
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3082
Decreto
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 3076
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 123.130,46 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)”.
Nº 3077
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 2423, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº. 2469, DE 18 DE JUNHO DE 2019 E Nº. 2564 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3079
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES FONTES 01 E 05, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 127.023,86 (CENTO E VINTE E SETE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO, POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3080
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 961.062,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01.”
Nº 3075
Decreto
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 261.840,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)”.
Nº 3074
Decreto
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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