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Formulário Transporte Universitário
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Processo de Contratação Direta
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Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
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Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
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A Nossa Cidade
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Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
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Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Decreto Legislativo
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868
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Nº 23
Portaria
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 24
Portaria
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 25
Portaria
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110 DE 29 DE JUNHO 2017, DA ESCOLA E.M.E.F. CORONEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO.
Nº 2
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110 DE 29 DE JUNHO 2017
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 958
Nº 3
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110 DE 29 DE JUNHO 2017, DA COZINHA PILOTO.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 958
Nº 4
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DA CRECHE Prof.ª MARIA AMÁLIA DE FARIA GONFIANTINI
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 958
Nº 5
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 958
Nº 6
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 954
Nº 7
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 954
Nº 8
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 9
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE
Nº 10
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 11
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Nº 12
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 13
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM O DECRETO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DA ESCOLA E.M.E.I. JOÃO BATISTA PINTO.
Nº 14
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS
Nº 15
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 17
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 18
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Nº 19
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 20
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA 1º VARA DO FORUM DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS-SP
Nº 365
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 366
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 367
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 339
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 338
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 337
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 336
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 340
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 341
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 342
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 343
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 344
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DE ALMOXARIFADO
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 345
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 335
Portaria
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 334
Portaria
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 333
Portaria
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 918
Nº 320
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023
Nº 321
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 322
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 323
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 324
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 325
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 326
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA COZINHA PILOTO
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 327
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PISCINA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 328
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 329
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 330
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
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