Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
Clique para Acessar
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Saúde
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Saúde
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- alteração do valor do vale alimentação
-- Alterações de Indices de Valores de Taxas, Alvaras
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Comissões, Comites e outros
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
-- Defesa Civil
-- Denominação de Salas, Espaços, Praças, Parques e outras instalações e infra estrutura pública
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
-- Secretarias
-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Composição do Fundo Social de Solidariedade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Cartorio Eleitoral
Covid19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto 2423
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estagio
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Remanejamento de verbas
RPPS
-- Ações Orçamentárias Fundo de Previdência - Suplementações
-- Aposentadorias e Pensões - Previdencia
-- -- Pensões
-- Aposentados e Pensionistas RPPS - Recadastramento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Médica e/ou Atestado
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
649
atos encontrados
Nº 3016
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2208
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO”.
Nº 3015
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO”.
Nº 2207
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 421
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA. ”
Nº 422
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 423
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60(SESSENTA) DIAS”.
Nº 424
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 425
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 426
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 427
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 13(TREZE) DIAS”.
Nº 428
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 429
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 430
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 431
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 432
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 433
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO”.
Nº 434
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO”.
Nº 435
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
Nº 436
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 2200
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 523.337,82 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).”
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 207.165,85 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).”
Nº 2203
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 3.165,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESENTA E CINCO REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2204
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 409
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 410
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 411
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 412
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 413
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 414
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE”.
Nº 415
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 416
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 417
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
Nº 418
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 419
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 420
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHAO E CEM MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO.”
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 523.337,82 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).”
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 207.165,85 (DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).”
Nº 3012
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 3.165,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESENTA E CINCO REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO.”
Nº 3005
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:28
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia