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Apae
Associação Ser Criança
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Estudantes
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Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Lei Aldir Blanc
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
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Fiscal de Postura
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
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-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
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-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
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-- Contratos
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Decreto 2423
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Resolução
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
464
atos encontrados
Nº 11
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.” - RPPS
Nº 12
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.” - RPPS
Nº 13
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.” - RPPS
Nº 287
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 288
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA RETIFICADO O ITEM I DA PORTARIA 274/2020, O TEXTO PASSA A SER GOZO DE LICENÇA PREMIO PERÍODO 16/11/2020 a 30/11/2020.
Nº 289
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA RETIFICADO O ITEM I DA PORTARIA 245/2020, O TEXTO PASSA A SER GOZO DE LICENÇA PREMIO PERÍODO DE 15/10/2020 A 29/10/2020”.
Nº 290
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 291
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 292
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 293
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 294
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 295
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 296
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 12(DOZE) DIAS
Nº 297
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 298
Portaria
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 2695
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 41.789,94 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 2703
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2704
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2705
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 1199 DE 20 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 656.999,10 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).”
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 656.999,10 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).”
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).
Nº 2697
Decreto
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Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 286
Portaria
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispões sobre decisão em processo administrativo disciplinar n° 001/2020"
Nº 283
Portaria
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 284
Portaria
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Nº 285
Portaria
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Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº003/2020”
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 195.579,90 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).”
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 21.375,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – INCENTIVO FINANCEIRO - COVID-19 – OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 195.579,90 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).”
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 21.375,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – INCENTIVO FINANCEIRO - COVID-19 – OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 2686
Decreto
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 17.537,26 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
Nº 2687
Decreto
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2680
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 33.180,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS).
Nº 2681
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Nº 2682
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 16.418,34 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 2683
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.652/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2684
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
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