Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social whatsapp
Rede social instagram
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
✕
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 15h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
600 atos encontrados
Nº 3277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE VALOR EM REAIS À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - UFML PARA O EXERCÍCIO 2025”.
Nº 3276
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.392,04 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.392,04 (um mil e trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos).
Nº 2378
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1892/2019”.
Nº 2377
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO”.
Nº 2376
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA DE LAVÍNIA - APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 154
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 146, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 702.800,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)”.
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 702.800,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)”.
Nº 3265
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3264
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO E O RECENSEAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 400
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Nº 2373
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 2372
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.488.502,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO”.
Nº 2370
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2369
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 2368
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.488.502,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO”.
Nº 3261
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 112.550,00 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 4.590,45 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)”.
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 121.279,91 (CENTO E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Nº 399
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LAVÍNIA, PARA OS ANOS DE 2025 A 2028”.
Nº 3256
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA AMBULANTES DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LAVÍNIA DE 2024”.
Nº 398
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO CIENSP– Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo.”
Nº 397
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 396
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 395
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 394
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 393
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 392
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 391
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 390
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 389
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 388
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 387
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL”.
Nº 386
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA 1º VARA DO FORUM DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS-SP”
Nº 385
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 384
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 383
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER AFASTAMENTO MEDICO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 382
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 16:36
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia