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Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
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Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
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Convite
Leilão Presencial
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Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
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Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Programas
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-- Associações
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Decreto
Decreto Legislativo
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Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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464
atos encontrados
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1802 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Nº 246
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA LEI “ALDIR BLANC
Nº 247
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 248
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO
Nº 249
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 250
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 251
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DA SERVIDORA MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 252
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 253
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 254
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 255
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 256
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALEDEZ PROPORCIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 257
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 261
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 262
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 263
Portaria
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Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 2685
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 6.676,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS.”
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº. 2678 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 6.676,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS.”
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 88.315,62 (OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).”
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Nº 2668
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 247.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 341.429,05 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO LC 173/2020 FONTE 05 FEDERAL E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES - FONTE FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Nº 1988
Lei Orgânica
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 247.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 341.429,05 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO LC 173/2020 FONTE 05 FEDERAL E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES - FONTE FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).”
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS).”
Nº 2666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 240
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 003/2019”
Nº 241
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 242
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 243
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 244
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 245
Portaria
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 2663
Decreto
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 225
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 226
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”.
Nº 227
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 228
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
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