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Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
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Concorrência Pública
Concorrência Presencial
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Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Mulher
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-- Programas
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-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
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-- Associações
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Decreto Legislativo
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Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Gostei
892
atos encontrados
Nº 124
Lei Complementar
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 125
Lei Complementar
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 18 DE JUNHO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 126
Lei Complementar
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 127
Lei Complementar
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 390.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL COM RECURSO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO E SUPERMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS EM UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ESPECÍFICA ÁS AÇÕES DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.410,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 1
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1"
Nº 11
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 12
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPERVISIONAR A REGULARIDADE DA CND DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRAXE.”
Nº 299
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 300
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA RETIFICADO O ITEM I DA PORTARIA 184/2020, O TEXTO PASSA A SER180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE Á PARTIR DE 06/07/2020 a 02/11/2020 E O ITEM III 60 DIAS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 03/11/2020 a 01/01/2021.
Nº 301
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DA PORTARIA Nº74/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2.020.”
Nº 302
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)”.
Nº 303
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 304
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 305
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 306
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 307
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 308
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”.
Nº 310
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 311
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1”.
Nº 312
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 313
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 314
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
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