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Terceiro Setor
Tomada de Preço
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Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ofícios
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Resolução
Editais
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Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
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Previdência Complementar
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Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
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Planejamento
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Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
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A Nossa Cidade
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Hino Oficial de Lavínia
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Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
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INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
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DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
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CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Programas
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Decreto
Decreto Legislativo
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Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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Revogada Totalmente
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Nº 641
Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 2858
Decreto
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO."
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO GERAL.”
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR DESDOBRAMENTO NA FONTE 02 - ESTADUAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRUÇÃO, REFORMA DA PRAÇA DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 646.829,17 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)”.
Nº 133
Lei Complementar
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ART. 100 E 150; ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 100 E PARÁGRAFO 3º AO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 132
Lei Complementar
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO GERAL.”
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR DESDOBRAMENTO NA FONTE 02 - ESTADUAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRUÇÃO, REFORMA DA PRAÇA DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 646.829,17 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)”.
Nº 2853
Decreto
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.”
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).”
Nº 631
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 632
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 633
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 635
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 634
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 626
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 627
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2020.”
Nº 628
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FGM-2.”
Nº 629
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 630
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 620
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALEDEZ PROPORCIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 621
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 622
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 623
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .”
Nº 624
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 625
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 2847
Decreto
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ANTECEDE FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO PARA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 613
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 614
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 615
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 616
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 617
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 618
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 619
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 2847
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ANTECEDE FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO PARA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2849
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2850
Decreto Legislativo
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 612
Portaria
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2020.”
Nº 2846
Decreto
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PISCINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 605
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 606
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 607
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
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