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Associação Ser Criança
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Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
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Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ofícios
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Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
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Previdência
Previdência Complementar
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Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
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Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
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Defesa Civil Municipal
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A Nossa Cidade
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Hino Oficial de Lavínia
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Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
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Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 3161
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores venais para base de cálculo do imposto predial e territorial urbano – IPTU – e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 944
Nº 3162
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE VALOR EM REAIS À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA – UFML PARA O EXERCÍCIO 2024
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 944
Nº 3163
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de valores para cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 944
Nº 3164
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste no valor do vale alimentação e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 945
Nº 3160
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 942
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇOES DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 180.300,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 3156
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS NO NONTANTE DE R$ 180.300,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 3157
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 940
Nº 3158
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 940
Nº 3159
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 941
Nº 3154
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Regime Próprio de Previdência Social
DECRETO Nº 3154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DETERMINA O CADASTRAMENTO E O RECENSEAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 937
Nº 3155
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais ).
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 355
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 356
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 357
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 358
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 359
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 360
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 361
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 362
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 363
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 364
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 365
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 366
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 367
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 937
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA PROFª ALDA TEREZINHA GARCIA – HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR DESTAQUE - PROFª ALDA TEREZINHA GARCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E CONVÊNIO COM SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ESTADUAIS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 424.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS – FONTE DE RECURSO 01 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 91.670,00 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3147
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E CONVÊNIO COM SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ESTADUAIS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3148
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 137.916,50 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – RECURSO DA SECRETARIA DE ESPORTES - ACADEMIAS AO AR LIVRE – ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3149
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 424.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3150
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS – FONTE DE RECURSO 01 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3151
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 91.670,00 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3152
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 110.262,00 (cento e dez mil e duzentos e sessenta e dois reais)
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023
Nº 3146
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta reais)
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023
Nº 3144
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 927
Nº 3143
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 2.952, DE 29 DE JUNHO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3145
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 109.290,00 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 14
Portaria
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Previdencia Social
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2023 na edição: 925
Nº 3142
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3139
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 160.728,52 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3140
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3141
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
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